É sempre importante estarmos atentos aos nosso direitos, o inventário é fundamental para que as memórias de um ente querido perdurem entre as novas gerações da família.

Inventário negativo. Com o falecimento de uma pessoa surge a necessidade de se fazer o inventário, que é o procedimento pelo qual se faz...

A exoneração de alimentos é cabível quando acontecem algumas situações fáticas que encerram a necessidade do alimentado (credor)....

Após análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5422, proposta pelo IBDFAM (instituto brasileiro de direito de família) ao...

O poder familiar é a junção de direitos e deveres conferido aos pais no que se refere aos bens dos filhos e à suas pessoas num geral. Ou...

Inicialmente o pacto antenupcial é uma escritura pública, feita no tabelionato de notas, antes da habilitação do casamento, que é...

Quando um casal decide pôr fim ao relacionamento, geralmente ficam pendentes algumas questões, como a venda dos bens para efetivar a...

Público (aberto), Cerrado, Particular. Testamento nada mais é do que a disposição de última vontade do testador. Ou seja, o testador...

Quanto a possibilidade da alteração do regime de bens após o casamento. A possibilidade da alteração do regime de bens após o casamento...