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carolinaaraujo15
4 de ago. de 20222 min de leitura
Um parente faleceu e não deixou patrimônio, mas deixou dívidas, o que fazer?
Inventário negativo. Com o falecimento de uma pessoa surge a necessidade de se fazer o inventário, que é o procedimento pelo qual se faz...
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Carolina de Araújo
25 de jul. de 20222 min de leitura
Exoneração de pensão alimentícia
A exoneração de alimentos é cabível quando acontecem algumas situações fáticas que encerram a necessidade do alimentado (credor)....
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carolinaaraujo15
10 de jun. de 20221 min de leitura
Incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Após análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5422, proposta pelo IBDFAM (instituto brasileiro de direito de família) ao...
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carolinaaraujo15
25 de abr. de 20223 min de leitura
Sobre o instituto do poder familiar
O poder familiar é a junção de direitos e deveres conferido aos pais no que se refere aos bens dos filhos e à suas pessoas num geral. Ou...
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carolinaaraujo15
5 de jul. de 20211 min de leitura
Fatos importantes sobre o pacto antenupcial
Inicialmente o pacto antenupcial é uma escritura pública, feita no tabelionato de notas, antes da habilitação do casamento, que é...
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Carolina de Araújo
13 de mai. de 20211 min de leitura
Quando um cônjuge deve pagar aluguel ao outro cônjuge
Quando um casal decide pôr fim ao relacionamento, geralmente ficam pendentes algumas questões, como a venda dos bens para efetivar a...
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Carolina de Araújo
3 de mai. de 20213 min de leitura
Formas ordinárias de testamento
Público (aberto), Cerrado, Particular. Testamento nada mais é do que a disposição de última vontade do testador. Ou seja, o testador...
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carolinaaraujo15
27 de abr. de 20212 min de leitura
Alteração do regime de bens após o casamento
Quanto a possibilidade da alteração do regime de bens após o casamento. A possibilidade da alteração do regime de bens após o casamento...
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